Relatório das atividades desenvolvidas pelo GACIAM em 2014

Relatório das atividades desenvolvidas pela Coordenação Geral do GACIAM,

no ano de 2014

Reunião com o Ministério Público Estadual e o Prefeito Municipal de Salvador, para discussão das questões mais relevantes da área ambiental e suas possíveis soluções.

Proposta enviada aos membros do GACIAM para alterações no texto de seus Estatutos Sociais, conforme texto já enviado aos interessados

Proposta enviada à Secretaria Municipal de Cidade Sustentável – SECIS para alterações ao Projeto de Lei para a área ambiental, cfr. texto também já enviado aos interessados.

Minuta de ofício dirigido ao Prefeito de Salvador, que (após algumas evasivas) acolheu a solicitação de envio ao FORUM do contrato assinado com o consórcio empresarial para a reforma do Parque do Aeroclube.

IDEM ao Superintendente da SUCOM, para enviar ao FORUM plantas e memorias relativos às mesmas obras ( até hoje não atendido)

IDEM ao Superintendente do IPHAN, solicitando informações sobre o tombamento da área a ser ocupada pelo Parque Aeroclube ( com respostas insatisfatórias).

REPRESENTAÇÃO dirigida ao Ministério Público Estadual para processar o Prefeito Municipal de Salvador, pela prática de ato de improbidade administrativa, depois revertida pela satisfação posterior do pedido originalmente desatendido. Texto respectivo também já enviado aos interessados.

Sumário enviado ao FORUM “ A cidade também é nossa” das principais questões relacionadas ao PDDU e dirimidas através da ADIN proposta pelo Ministério Público Estadual e pelo Município de Salvador perante o Tribunal de Justiça da Bahia .

RECURSO interposto perante o Ministério Público Estadual (acatado parcialmente) contra o arquivamento de REPRESENTAÇÃO contra a Diretora Geral do INEMA pela prática de ato de improbidade administrativa ( IDEM – IDEM) . Texto também já enviado aos interessados.

PROPOSIÇÃO dirigida ao Ministério Público Estadual para ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN contra a Lei municipal nº 8.675/2014  (IDEM).

PETIÇÃO dirigida à SECIS, também assinada pelos Coordenadores do GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia e do GERMEN – Grupo de Recomposição Ambiental, para realização de nova Audiência Pública (realizada) com vistas à discussão do Projeto de Lei para a área ambiental. (IDEM).

Participação na audiência pública referida no item anterior, com apresentação de sugestões para o texto oficial (já enviada aos interessados).

Representação (em nome do GACIAM) em reuniões (mensais) do FORUM “A cidade também é nossa”, coletivo que congrega 37 (trinta e sete) entidades das áreas profissionais, sociais, sindicais e ambientais do Estado (com destaque para o CREA, IAB, CAU, OAB, GAMBÁ, GERMEN e GACIAM).

                                                     

Salvador, 27 de dezembro 2014

                                                     

RUBENS NUNES SAMPAIO

Coordenador  Geral do GACIAM

              RELATÓRIO DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE

1-      ASSESSORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DA  LEI MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO \ BAHIA

2-      PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS  PÚBLICAS: PL  AMBIENTAL DE SIMÕES FILHO.

3-      PARTICIPAÇÃO EM ALGUMAS REUNIÕES DO  “FORUM ESTA CIDADE TAMBEM É NOSSA” NO CREA.

4-      PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE  O PL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR.

5-      CONTRIBUIÇÕES  PARA  O PL AMBIENTAL DE SALVADOR.

6-      PARTICIPAÇÃO JUNTAMENTE COM RUBENS SAMPAIO  NA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA (SEMOC) DA UCSAL  COORDENANDO MESA REDONDA SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS NA BAHIA.

7-      DIVULGAÇÃO DO GACIAM COM OS ALUNOS DIREITO, BIOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, DA UCSAL;

8-      DIVULGAÇÃO DO GACIAM  COM OS  ALUNOS DE POS GRADUÇÃO, CURSO DE GESTÃO MUNICIPAL  DA  FUNDACEM.

9-      REPRESENTAÇÃO  AO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA, JUNTAMENTE COM ABAIXO-ASSINADO COM MAIS DE 50 ASSINATURAS CONTRA  A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTER EM ÁREA PÚBLICA, DE LAZER, NO AEROCLUBE.

                                             Salvador, 28 de dezembro de 2014
                                                    AIDÊ  BATISTA  NEVES

RELATÓRIO das atividades desenvolvidas pela Coordenação de Meio Ambiente do Trabalho do GACIAM

Referencia: Exercício 2014

- Participação nas Reuniões Ordinárias da Coordenação

- Confecção de Ata das Reuniões Ordinárias

- Participação de Aula Experimental do Grupo de Estudo

- Acompanhamento da apuração pelo MPT/BA do acidente de trabalho com causa morte de dois operários

- Colaboração com o funcionamento do Blog do GACIAM

- Criação do Dropbox para arquivo de informações da entidade

Salvador, 27 de dezembro de 2014
SANDRA SMITH GALVÃO

RELATÓRIO das atividades desenvolvidas pelo GACIAM no

exercício 2014 – parcial Noemi

Providências já relatadas anteriormente - mas ainda não finalizadas:

REALIZAÇÃO DA REUNIÃO EXPERIMENTAL DO GRUPO DE ESTUDO VIRTUAL com o tema derrame de óleo no mar.

PROTOCOLO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO perante à SUCOM a fim de que enviem informações e/ou documentos relativos à média mensal de emissões de sons e ruídos caracterizados como poluição sonora, nos últimos dois anos, por bairro de Salvador/BA, com indicação do logradouro, em meio digital e impresso.

PROTOCOLO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO perante às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde para que enviem informações e/ou documentos relativos ao número de pessoas com enfermidades atribuídas à poluição sonora, por bairro de Salvador/BA, com indicação do logradouro, em meio digital e impresso.

Salvador, 27 de dezembro de 2014
NOEMI LEMOS FRANÇA